Português: Em uma mensagem em vídeo em que destacou o vínculo entre os direitos humanos e a resposta e recuperação da crise provocada pela pandemia da COVID-19, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que “a ameaça é o vírus, não as pessoas”.

“Os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise, e agora enfrentamos a maior crise internacional das últimas gerações”, afirmou António Guterres, ressaltando que a melhor resposta “é a que responde de forma proporcional a ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito”.

“O vírus é uma ameaça para todos. Os direitos humanos trazem dignidade para todos”, acrescentou. “Respeitando os direitos humanos em tempos de crise, construiremos soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.”

(Foto: CIDH/OEA)

Confira a mensagem na íntegra:

“Estamos todos juntos nessa: os direitos humanos e a resposta e recuperação da COVID-19

A pandemia COVID-19 é uma emergência de saúde pública – mas é muito mais.

É uma crise econômica. Uma crise social. E uma crise humana que rapidamente se está a tornar uma crise de direitos humanos.

Em fevereiro, lancei um Apelo à Ação a fim de colocar a dignidade humana e os compromissos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no centro do nosso trabalho.

Como disse na altura, os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise – e agora enfrentamos a maior crise internacional das últimas gerações.

Hoje, irei divulgar um relatório que destaca como os direitos humanos podem e devem orientar a resposta e a recuperação da COVID-19.

A mensagem é clara: as pessoas e os seus direitos têm de ser uma prioridade absoluta.

A perspectiva dos direitos humanos engloba todos e garante que ninguém seja deixado para trás.

As respostas com direitos humanos podem ajudar a vencer a pandemia, colocando o foco no imperativo da necessidade de cuidados de saúde para todos.

Mas também servem como um sistema de alerta essencial, destacando quem mais sofre, o porquê e o que pode ser feito.

Temos visto como o vírus não discrimina, mas os seus impactos sim, expondo profundas fraquezas na prestação de serviços públicos e desigualdades estruturais que impedem o acesso a estes serviços. Devemos garantir uma abordagem adequada na resposta.

Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, o aumento do discurso de ódio, os ataques a grupos vulneráveis e os riscos graves nas respostas em matéria de segurança, que comprometem a resposta da saúde.

No contexto de crescentes nacionalismos, populismos, autoritarismos e de recuo dos direitos humanos em alguns países, a crise pode ser um pretexto para a adoção de medidas repressivas com objetivos que não estão relacionados com a pandemia.

Isso é inaceitável.

Mais do que nunca, os governos devem ser transparentes, reativos e responsáveis. O espaço cívico e a liberdade de imprensa são essenciais. As organizações da sociedade civil e do setor privado desempenham um papel fundamental.

E em tudo o que fazemos, nunca nos devemos esquecer: a ameaça é o vírus, não as pessoas.

Devemos garantir que quaisquer medidas de emergência, incluindo estados de emergência, sejam legais, proporcionais, necessárias e não discriminatórias, tenham uma duração e um foco específicos, e adotem a abordagem menos intrusiva possível para proteger a saúde pública.

A melhor resposta é a que responde de forma proporcional a ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito.

Olhando para o futuro, precisamos reconstruir melhor. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentados pelos direitos humanos, constituem um referencial para economias e sociedades mais inclusivas e sustentáveis.

O fortalecimento dos direitos econômicos e sociais aumenta a resiliência a longo prazo.

A recuperação também deve respeitar os direitos das gerações futuras, reforçando a ação climática, com o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2050, e protegendo a biodiversidade.

Estamos todos juntos nisto.

O vírus é uma ameaça para todos. Os direitos humanos trazem dignidade para todos.

Respeitando os direitos humanos em tempos de crise, construiremos soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.

Muito obrigado.”