Sinopse: Em pronunciamento, Gah Té afirma que só sairá do jejum quando o território ancestral em que vivem hoje, no Morro Santana em Porto Alegre-RS, for demarcado e protegido.

“Será que mais uma liderança vai ser morta ou morrer por causa dessas decisões?" - questionou Gah Té.

Nas vésperas das festividades natalinas, as decisões da Justiça Federal, mantendo a liminar de reintegração de posse contra a Retomada Gãh Ré, à pedido da empresa Maisonnave, que se diz dona da área, ameaçam dezenas de indígenas kaingang e xokleng, em sua maioria mulheres e crianças.

Os empresários requereram, junto ao plantão da Justiça Federal, o cumprimento imediato da decisão liminar - já que a juíza Clarides Rahmeier, da Nona Vara Federal e que concedeu a liminar, não havia determinado o cumprimento da decisão. A juíza plantonista analisou o pedido dos empresários e, na sequência, determinou, de imediato, que houvesse - por Oficial de Justiça - a citação da comunidade, requerendo, no prazo de 15 dias, o cumprimento voluntário da liminar.

Diante desse fato, medidas jurídicas estão sendo tomadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela assessoria jurídica do Comin (Conselho de Missão entre Povos Indígenas). Os órgãos se manifestaram junto à juíza plantonista pedindo a reconsideração da decisão relativa ao cumprimento imediato da reintegração de posse.

Se faz necessário que a FUNAI participe das negociações, manifestando-se no sentido da garantia da realização dos estudos para identificação e demarcação da Terra Indígena do Morro Santana, processo que transcorre dentro do órgão indigenista desde 2008, e que até hoje pouco avançou. Até que haja a conclusão dos estudos, é necessário que seja assegurada a manutenção da comunidade na posse da terra.

Enquanto as movimentações institucionais andam a passos lentos, devido ao recesso do judiciário, Gah Té coloca sua vida em risco e segue sem comer. A cacica kaingang afirma que só sairá do jejum quando a reintegração de posse for suspensa e o território ancestral em que vivem for demarcado e protegido.

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