File:Joaquim de Toledo Piza e Almeida.jpg
Joaquim_de_Toledo_Piza_e_Almeida.jpg (185 × 280 pixels, file size: 11 KB, MIME type: image/jpeg)
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Summary
editDescriptionJoaquim de Toledo Piza e Almeida.jpg |
Português: Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro, em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse do cargo em 1º de abril de 1891. Em sessão do tribunal de 17 de agosto de 1906, foi eleito Presidente, cargo que exerceu até 22 de abril de 1908, data em que faleceu, no Rio de Janeiro. |
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Date |
circa 1890 date QS:P,+1890-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902 |
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Source | http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=119 | ||||
Author | Retrato Pintura faz parte acervo de obras da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Portrait Painting is part of the collection of works of the Library of the Supreme Federal Court of Brazil. | ||||
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Licensing
editDe acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês): Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação. Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação. Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos. Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Divulga o acervo de obras raras da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, no intuito de contribuir para o trabalho de pesquisadores e estudiosos. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaAcervoStf
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current | 02:36, 1 May 2020 | ![]() | 185 × 280 (11 KB) | ARAÚJO BRAZIL (talk | contribs) | Uploaded a work by Pintura do acervo de obras da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal from http://www.stf.jus.br/portal/util/imagem.asp?id=604 with UploadWizard |
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