Português: O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 03 de maio de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro: Compliance e Políticas de Proteção de Dados, obra coordenada pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e por Ana Frazão.

A presente obra tem por objetivo servir como guia e referência para compreensão das repercussões que a LGPD traz para as rotinas, as atividades e a estrutura de todos aqueles que tratam de dados pessoais, bem como as medidas e soluções que precisam ser adotadas para que seja assegurada a conformidade com a proteção de dados.

Buscando conciliar uma sofisticada bagagem teórica com a necessária aplicação prática, o livro procurou reunir os melhores autores do tema para tratar das principais questões para o compliance de dados pessoais, desde as mais gerais e estruturais até as mais específicas, inclusive no tocante às repercussões específicas da LGPD sobre determinadas áreas ou atividades.

Visando a um público amplo, o livro procura ser acessível a juristas, economistas, administradores, executivos e todos os profissionais e interessados no tema da proteção de dados pessoais a partir de uma sistematização cuidadosa e que reflete, de maneira didática e fluida, o atual estado da discussão sobre o tema.

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8521; 8373 ou 8460.

Sobre os coordenadores:

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é mestre e doutor em Direito pela Universidade Harvard e pela Universidade de Frankfurt, respectivamente. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

ANA FRAZÃO Advogada e Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UNB. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012 a 2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UNB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UNB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Líder do GECEM - Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

O acesso e permanência nas dependências do tribunal estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP n. 9, de 25 de março de 2022.

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